Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 274
Autoriza o Município de Itaquiraí, a receber imóvel em doação, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 69
Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Categoria: Portarias
Número: 67
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 68
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 273
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 66
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 11
Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 11
Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 65
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 64
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
