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9630 resultados encontrados

Ativa 18/01/1999

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Sebastiana Pereira Da Silva Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências

Categoria: Portarias

Número: 44

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Sebastiana Pereira Da Silva Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências

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Ativa 18/01/1999

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Categoria: Portarias

Número: 45

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

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Ativa 31/12/1998

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002

Categoria: Leis

Número: 267

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002

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Ativa 31/12/1998

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999

Categoria: Leis

Número: 268

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999

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Ativa 31/12/1998

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores

Categoria: Leis

Número: 269

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores

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Ativa 31/12/1998

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98

Categoria: Leis

Número: 270

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98

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Ativa 11/12/1998

Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 266

Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências

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Ativa 08/12/1998

Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 265

Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências

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Ativa 18/11/1998

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Categoria: Portarias

Número: 42

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

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Ativa 30/10/1998

Cria Escola de 1º grau, e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 264

Cria Escola de 1º grau, e dá outras providências

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