Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 258
Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 259
Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 257
Altera os valores das Diárias concedidas pelo Município, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 25
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 23
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 24
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Teixeira Dos Santos, ocupante do cargo de professora, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 256
Dispõe sobre a doação de um terreno para fins que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 254
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 255
Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 22
Concede afastamento a servidora Sra. Antonia Maria Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
