Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 249
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 250
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00
Categoria: Portarias
Número: 2
Oficializa o SISVAN de Itaquiraí-MS designa coordenador e contém outras providências
Categoria: Portarias
Número: 3
Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).
Categoria: Portarias
Número: 1
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 4
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 5
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 246
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001
Categoria: Leis
Número: 247
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998
Categoria: Portarias
Número: 1003
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
