Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 997
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 994
Concede afastamento a servidor Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 995
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Jorge Pereira Da Silva, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 992
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ademir Pereira Da Silva, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 993
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Leni Da Silva Morzelli, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 991
Concede afastamento a servidora Sra. Helena Da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 240
Dispõe sobre a autorização para divulgação de propaganda nos ônibus de transporte escolar, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 241
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 238
Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 239
Da denominação a Praça Central, dando outras providências
