Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 979
Concede férias ao servidor Adamor Casagrande, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 229
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 230
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1997
Categoria: Leis
Número: 228
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares
Categoria: Leis
Número: 227
Concede Isenção de Tributos Municipais, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 224
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor e para fins que específica
Categoria: Leis
Número: 225
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 226
Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 222
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996
Categoria: Leis
Número: 223
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos
