Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 194
Altera dispositivo da Lei 058 de 29 de janeiro de 1985, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 195
Altera os valores de diárias constantes da Tabela de Diárias de que trata a Lei Municipal nº 149/90, e de outras providências
Categoria: Leis
Número: 196
Concede incentivo para Indústria que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 191
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 192
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 193
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 187
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Itaquiraí, alterando a Lei Complementar 006/91 de dezembro de 1991, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 188
Dispõe sobre concessão de descontos sobre a correção monetária e isenção de multa nos débitos inscritos na Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISQN), dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 189
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 190
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), e dá outras providências
