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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 4
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 156
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 157
Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de I.S.S.Q.N, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 155
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 154
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar manutenção e custeio de veículo e ceder funcionário, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 152
Referenda Convênios firmados, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 153
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar reparos na Rodovia MS-141/BR. 163, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 170
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1992
Categoria: Leis
Número: 149-A
Altera os valores de diárias constantes da Tabela da Lei nº 12/83 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 151
Altera o Art. 3º, da lei nº 100 de 1º de Dezembro de 1987, que dispões os percentuais da tarifa de iluminação pública, dando outras providências
