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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 164
Concede incentivos à projetos de desenvolvimento agropecuários, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 5
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 5
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 162
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Crianção e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 161
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 3
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 3
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 2
Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 2
Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 4
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
