Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 202
Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1994
Categoria: Leis
Número: 201
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 200
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 199
Altera dispositivo da Lei 194 de 25 de maio de 1993, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 197
Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica Fecularia Salto Pilão S/A., dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 198
Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica a Irmãos Lombardi LTDA, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 8
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 9
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05/91 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 9
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05/91 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 8
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências
