Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 986
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 986
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 985
Constitui Comissao Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Categoria: Leis
Número: 233
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 232
Dispõe sobre a Isenção de Juros e Multas referente pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outra providências
Categoria: Portarias
Número: 983
Concede afastamento a servidora Sra. Fátima Basto De Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 984
Concede afastamento a servidor Adamor Casagrande, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 982
Coloca a disposição o servidora Sra.Sineza Terezinha Caobianco Donin, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 981
Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 980
Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 231
Altera Dispositivo, na Lei Municipal nº 186 de 07 de abril de 1993, dando outras providências