Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 221
Da denominação ao Conjunto Habitacional, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 220
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 217
Cria ponto de estacionamento de Taxi nº 004, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 218
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 219
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a instituição financeira ou por antecipação de receitas, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 216
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995
Categoria: Leis
Número: 215
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 214
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona urbana, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 213
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
