Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 272
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Itaquiraí -MS destinado ás famílias e, dá outros providências
Categoria: Portarias
Número: 63
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 271
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 253/98 de 13/04/98, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 62
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 62
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 61
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 60
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Geralda Cocencio Fernandes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 59
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 58
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 56
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
