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Prefeito Ricardo reivindica no Incra regularização fundiária e áreas para uma fecularia e um laticínios
Geral
25/09/2019

Prefeito Ricardo reivindica no Incra regularização fundiária e áreas para uma fecularia e um laticínios

(Roney Minella) - O prefeito Ricardo Fávaro Neto (PSDB) cumpriu na manhã de hoje (25-09), uma das mais importantes audiências em Campo Grande. Em agenda na sede regional do INCRA/MS,tratou de vários assuntos, tais como, a solicitação de visitas técnicas para vistorias, visando a regularização fundiária e fornecimento de Daps.

Roney Edson Campos Minella
25/09/2019
Prefeito Ricardo, vice Mano e secretários recepcionam nova gerente do B. do Brasil
Geral
19/09/2019

Prefeito Ricardo, vice Mano e secretários recepcionam nova gerente do B. do Brasil

Roney Minella – O prefeito Ricardo Fávaro Neto, seu vice Geovane Severo – Mano, e secretários municipais recepcionaram na tarde de ontem (18-09) a nova Gerente Geral da agência do Banco do Brasil de Itaquiraí, Aurea Cerezine de Souza Vilas Boas. A reunião ocorreu no Gabinete do Prefeito (foto abaixo), onde o Prefeito e a nova gerente conversaram pela primeira vez. Ricardo Fávaro apresentou os secretários presentes, Dr. Mauro José Gutierre (Administração), José Belo (Planejamento e Finanças), Valdirene Salomão (Educação), Luiz Carlos de Souza (Meio Ambiente), Ivanir Vieira (Agricultura e Pecuária), Virgínia Cardoso (Assistência Social), e Rui Felipe Kopper (Desenvolvimento Econômico), e simultaneamente, desejou boas vindas e boa estada em Itaquiraí a nova gerente. O vice-prefeito Mano também desejou sucessos à ela.

Roney Edson Campos Minella
19/09/2019
Sargento Otacílio fala sobre Lei Maria da Penha a mulheres do assentamento “G.A”
Geral
05/09/2019

Sargento Otacílio fala sobre Lei Maria da Penha a mulheres do assentamento “G.A”

O Sargento Otacílio, da Polícia Militar, apresentou palestra a mulheres do assentamento rural Santo Antônio, grupo “G.A.”, situado a aproximadamente 50 quilômetros da sede do município. “Abordamos a questão das diversas formas de violência doméstica tais como, a física (agressão pessoal), psicológica, sexual, moral e patrimonial”, informa o policial.

Roney Minella
05/09/2019
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Geral
22/07/2019

Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada hoje no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações. De acordo com a nova norma, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019 inicia-se no dia 12 de agosto e se encerra às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2019. Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante. Em 2018 foram entregues 5.661.803 declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A expectativa é que, neste ano, sejam entregues 5,7 milhões de declarações. A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal (rfb.gov.br). Ela pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível nas unidades da Receita Federal. A multa para quem apresentar a DITR depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Se, depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. A DITR retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada, substituindo-a integralmente. Por isso, a declaração retificadora deve conter todas as informações anteriormente prestadas com as alterações e exclusões necessárias bem como as informações adicionadas, se for o caso. O valor do imposto pode ser pago em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). O imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deve ser pago em quota única. A quota única ou a 1ª (primeira) quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2019, último dia do prazo para a apresentação da DITR. O imposto pode ser pago mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Redação
22/07/2019
Prefeito Ricardo assina convênio e garante parte de verba para custear a Itaquipesca 2019
Geral
18/07/2019

Prefeito Ricardo assina convênio e garante parte de verba para custear a Itaquipesca 2019

(Roney Minella) - O prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto (PSDB) está em Campo Grande, cumprindo agenda de trabalho. Ontem (17.07), ele reuniu-se com o superintendente interino da Funasa, Gilberto Durão Aranda. Na ocasião, fez o encaminhamento do aditivo ao Convênio 1362/2007. Hoje, estivemos assinando o termo aditivo de prazo relativo à este convênio, junto à Sanesul. Este contrato permitirá a continuidade das obras de implantação da rede de água potável no Assentamento Santa Rosa, informa o prefeito que participou de reunião com a técnica da Sanesul, Ingrid. RECURSO PARA A ITAQUIPESCA Há pouco, em mais uma agenda, o prefeito assinou convênio junto ao Governo do Estado, no valor de 50 mil reais (foto acima), destinados a custear parte das despesas com a realização da próxima edição da Itaquipesca (Festa da Pesca de Itaquiraí), marcada para acontecer de 11 a 13 de outubro, na Praia da Amizade. Estamos cumprindo agendas e realizando audiências junto aos órgãos do Governo do Estado e da União, na busca de recursos e visando a resolução de demandas do Município. Para tudo isso fazemos uma maratona de visitas realizando o encaminhamento de documentações e assinando documentos, finaliza Ricardo Fávaro. Fotos: Divulgação [gallery size=full ids=18567,18568]

Redação
18/07/2019