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Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Republicado por incorreção " Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências"
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tainara Madureira Bezerra, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Exonerar o servidor Sr. Flademir Carnizella da Rosa, do cargo em provimento efetivo de Médico, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pela morte de Flademir Carnizella Rosa
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências
Nomeia Pregoeiros e equipe de Apoio, dando outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para exercício de 2022, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências