Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilma Angelina dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Altair Muller, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."
“Revoga o Decreto 4627/2020”.
"Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosimere Aparecida de Paula Ferreira. ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências."
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”