Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“ALTERA O ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2010 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NO ANO ELEITORAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí – MS, para o período de 2018 a 2021”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos administrativos tributários no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
“ DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no Concurso Publico nº 01/2019, Sr. Jozenildo da Silva Novais, para o cargo de Mecânico, e da outras providências.
"NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."