Legislações

“            DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração do servidor  Sr. Andercio Alves da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração da servidora  Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração do servidor  Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NO ANO ELEITORAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E MODIFICA REGRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAÍ/MS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.

“ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Camilo da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Genésio Motta, do cargo em comissão de assessor de Departamento, e dá outras providências