Legislações

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Designa o servidor do termo de fomento n° 001/2020 com poderes de controle e fiscalização dá outras providências

Altera o decreto n° 4777/2020, nomeando novos membros para comporem a comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de itaquirai e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Alex Antonio da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre o encerramento do exercicio de 2020 estabelecendo normas relativas a execução orçamentária e financeira e para elaboração dos balanços gerais do municipio de itaquirai-ms e dá outras providencias 

Ricardo Fávaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo; 

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Rita De Cassia Gomes Fabrini, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação de professoras efetivos, para exercer a função de coordenadores, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de pedreiro, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências