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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4703-A
Número
4703-A
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 4688-B
Número
4688-B
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercicio de 2020 e dá outras providências

Legislação 4688-A
Número
4688-A
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 4750
Número
4750
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Legislação 4749
Número
4749
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Legislação 4748
Número
4748
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 1152
Número
1152
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbaçãode tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências

Legislação 4746
Número
4746
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Daiane Souza Leite, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências

Legislação 4745
Número
4745
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4743
Número
4743
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomea os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4742
Número
4742
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Tamires Cardim Julio, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4741
Número
4741
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Fabiana Aguiar de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências