Legislações

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providência

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Sra. Viviane Gonçalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira, e dá outras 

Declara estado de calamidade pública, no municipio de itaquiraí e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19)

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Izabel Aparecida de Souza, e dá outras providências

Concede licença para atividade politica ao servidor Sr. Maurilio Francisco Mota, e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. João Paulo Lopes Bassi, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do ITBI - imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras