Legislação

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação de promoção funcional de servidores do quadro do magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 39/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n°40/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 72/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato n° 71/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993