Legislações

Credencia Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências

Prorrogado o Decreto 4642/2020 e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Estabelece o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar no período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Cristina Rodrigues Pires, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e de outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Instaura Processo Administrativo em desfavor das empresas Admilson Alves de Araujo (Transposte rodoviário de cargas), Carlos Barbosa Rego, Elizeu A. de Souza, I.C.C Souza, José Claudino dos Santos, P.R da Silva -ME, Depósito de Materiais de Construção Mundo Novo LTDA-ME, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF

Prorrogado o decreto 4642/2020 e 4647/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e dá outras providências