Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concorrência n°001/2020
Declara a Vacância De Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Geová Almeida Souza, e dá outras providências
Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, da candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019, Sra. Joyce Galvão de Oliveira Colombelli, para o cargo de Farmacêutica, e dá outras providências
Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019, Sr. José Antonio de Santana Junior, para o cargo de Mecânico, e dá outras providências
Altera a portaria n°1122/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinilson da Silva Brito, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) aos consumidores vinculados ás unidades enquadradas na tarifa Social, que não ultrapassem o consumo de energia elétrica de 220 KWh
Instaura Processo Administrativo em desfavor da Jolline Indústria e Confecções LTDA- ME
Prorrogado o decreto 4647/2020 e dá outras providências
Antecipa o período do Recesso Escolar e dá outras providências