Categoria: Decretos
Número: 5326-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5326-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-D
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-C
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-B
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1409
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 36/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal
Categoria: Portarias
Número: 1407
Nomeia gestora e fiscal do contrato n°69/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993.
Categoria: Decretos
Número: 5361
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1º a 4º serie, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1413
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1411
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências