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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1134
Número
1134
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências

Legislação 1132
Número
1132
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concorrência n°001/2020

Legislação 4684
Número
4684
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância De Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Geová Almeida Souza, e dá outras providências

Legislação 4683
Número
4683
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, da candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019, Sra. Joyce Galvão de Oliveira Colombelli, para o cargo de Farmacêutica, e dá outras providências

Legislação 4682
Número
4682
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019, Sr. José Antonio de Santana Junior, para o cargo de Mecânico, e dá outras providências

Legislação 1131
Número
1131
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a portaria n°1122/2020 e dá outras providências

Legislação 4681
Número
4681
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinilson da Silva Brito, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4490
Número
4490
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Legislação 712
Número
712
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) aos consumidores vinculados ás unidades enquadradas na tarifa Social, que não ultrapassem o consumo de energia elétrica de 220 KWh

Legislação 1130
Número
1130
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Instaura Processo Administrativo em desfavor da Jolline Indústria e Confecções LTDA- ME

Legislação 4680
Número
4680
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogado o decreto 4647/2020 e dá outras providências

Legislação 4679
Número
4679
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Antecipa o período do Recesso Escolar e dá outras providências