Legislações

Abre crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Antonia Maria da Silva, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de 1º a 4º serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Agnaldo Aparecido Laguna, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edivan da Paz Espindola, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Solange Pires da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e dá outras providências

Prorrogado o Decreto 4643/2020 e dá outras providências

Regulamenta a prorrogação por 60 dias do prazo de validade dos Alvarás Sanitários emitidos pelo município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências

Fica alterada a portaria n° 1118/2020 no que diz respeito a Sra. Ana Maria da Silva Souza, e dá outras providências