Legislações

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Itaquiraí/MS, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do Município, através de doação a proprietário de fato, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

 Republica por incorreção "Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências"

Altera a Lei 711/2020 que especifica e dá outras providências

Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências

Altera a Lei 708/2020 que especifica e dá outras providências

Altera a Lei 703/2019 que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Chaves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências