Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5375
Dispõe sobre substituição de membro titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1408
Nomeia gestora e fiscal de contrato n° 70/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993
Categoria: Decretos
Número: 5339-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-D
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-B
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1412
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
