Legislações

Concede Licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosimeire Correira Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção funcional dos servidores do quadro do magistério do municipio de itaquirai, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Joelma Rodrigues de lima, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Altera o Decreto 4571/2019 que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal

Dispõe sobre a prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antônio da Silva, e dá outras providências