Legislações

Prorroga os decretos 4710/2020 e 4711/2020 e dá outras providências

Republica por erro de fomatação

Republica por incorreção

Regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências

Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Nelson de Oliveira, e dá outras providências