Legislações

Institui a comissão municipal de biossegurança decorrente da pandemia da covid-19, no âmbito da educação

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Dispõe sobre  a exoneração a pedido do Sr. Edinilson da Silva Brito, do cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariá Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Virginia do Cargp Messias Cardoso, e do cargo em comissão de secretária Municipal de Assistência social, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de zeladora, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Maria Chaves de Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercicio das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências