Legislação

Nomeia Membros da comissão de contratação do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuiçao em favor da servidora Sra. Traudi Martins Moller Dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e o sindicato dos servidores públicos municipais-SINSEMI e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jessica Oliveira da Rocha, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1º ao 5º ano, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marilza Carminati Farto, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Daniele Aparecida Oliveira de Souza Caloi, de cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências