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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4772
Número
4772
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. João Paulo Muller Lima, do cargo em provimento efetivo de professor de educação física, e dá outras providências

Legislação 4771
Número
4771
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. João Paulo Muller Lima, do cargo em provimento efetivo de professor de educação física, e dá outras providências

Legislação 4747
Número
4747
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4770
Número
4770
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4769
Número
4769
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4768
Número
4768
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Legislação 4766
Número
4766
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Legislação 4764
Número
4764
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Guiomar Biondo Canabarro, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4763
Número
4763
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Legislação 4765
Número
4765
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4761
Número
4761
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4760
Número
4760
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dely Estica, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências