Legislações

"Dispõe sobre a nomeação do  Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."

“            DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, PELA MORTE DE CARLOS SEARA MURADAS.”

"Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“ Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino Souza, e dá outras providências.” 

“ Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências.” 

"NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

“ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, para adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí/MS à reforma da previdência pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Transição de Mandato, institui Comissão de Transição e dá outras providências”.