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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1155
Número
1155
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e da outras providências

Legislação 1154
Número
1154
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Ilson Francisco de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista D, e dá outras providências

Legislação 4779
Número
4779
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Alex Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de eletrecista, e dá outras providências

Legislação 4783
Número
4783
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre correção da incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e dá outras providências

Legislação 4782
Número
4782
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado do candidato aprovado no concurso público n° 01/2019, Sr. Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira Martins, para o cargo de Vigia, e dá outras providências

Legislação 4780
Número
4780
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Legislação 4777
Número
4777
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 4776
Número
4776
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, do cargo em comissão de Diretor De departamento e dá outras providências

Legislação 4778
Número
4778
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4775
Número
4775
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 4774
Número
4774
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4773
Número
4773
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guiomar Biondo Canabarro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências