Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Marcos Alves da Silva, ocupante do cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Sr. Egidio Rodrigues Ricieri, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Autorizar o retorno da Servidora Sra. Valdenira Carminatti, as atividades de Auxiliar Administrativo na Gerência de Educação. Assegura-se a Servidora o direito de 30 (trinta) dias para a conclusão do gozo da licença prêmio, quando convier a Administração

Exonerar o servidor sr. Valdir Andrade Pinto, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Fernando Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Leyla Kraulich ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica e da outras providências

Revogar os efeitos da Portaria n. 270 de 10 de Junho de 2005, onde autorizava a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, para o SEJEL, retornando-o para as funções de origem na Gerência de Administração

Autorizar a cedência das Servidoras abaixo mencionadas para os Órgãos Estaduais

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA, e dá outras providências

Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e da  outras providências