Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. Enilson Xavier de Macedo ocupante do cargo de Mecânico, e da outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Enilson Xavier de Macedo

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira

Passar a gratificação por função do servidor Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, para o percentual de 40% (quarenta por cento)

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Lucio Flavio Corrêa

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências