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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1454
Número
1454
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gerente Municipal de Administração

Legislação 1453
Número
1453
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exoneração a Pedido

Legislação 134
Número
134
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar da função inerente ao Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a Sra. Maria de Jesus Cunha de Miranda

Legislação 1444
Número
1444
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1443
Número
1443
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 133
Número
133
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar as (os) servidoras (es) abaixo relacionados, dos cargos em comissão conforme segue

Legislação 391
Número
391
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica, e dá outras providências

Legislação 1439
Número
1439
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Legislação 1438
Número
1438
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Legislação 115
Número
115
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Wilson Pereira Rosa Junior, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Legislação 390
Número
390
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí - MS, regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Legislação 1437
Número
1437
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências