Legislações

Retirar a gratificação do Servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso, devido a equiparação salarial dos Cargos em Provimento Efetivo de Médico

Constitui Comissão Especial para realização de Avaliação de Imovél Rural, especificadamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação das extensões rurais da Escola Municipal Santa Rosa Prof° Jair Alves da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da extensão do Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo e dá outras providências

Concede Licença ao servidor Sr. José Álvares Costa ocupante do cargo de Agente Fiscal, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com as empresa beneficiadas pelo Plano Municipal de Incentivos à Industrialização criada pela Lei Municipal nº 366/2005, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher

Nomear a Sra. Eliane Buhler para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função