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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 18
Número
18
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Gisele Monego Correa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo 

Legislação 20
Número
20
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Legislação 21
Número
21
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 22
Número
22
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Legislação 23
Número
23
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Adriano Sebastião da Silva

Legislação 24
Número
24
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Sebastião da Penha Conceição

Legislação 25
Número
25
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, o Sr. Armore dos Santos da Silva

Legislação 26
Número
26
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Lubrificador, o Sr. Leandro Alves Rocha

Legislação 15
Número
15
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Jairo Donin, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 1533
Número
1533
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona

Legislação 1534
Número
1534
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1532
Número
1532
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências