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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 11
Número
11
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 90% (noventa por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, o Sr. José Vanilto dos Santos

Legislação 4
Número
4
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Sra. Suzana Micaelli Teixeira Vieira, nomeada no seu cargo em comissão de Saúde

Legislação 5
Número
5
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Sra. Patrícia Ribeiro, nomeada no cargo em comissão de Assessor de Saúde

Legislação 7
Número
7
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sr. Thiago Lopes da Silva

Legislação 8
Número
8
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar o retornando do servidor o Sr. João Alves de Souza, as atividades de Assistente Administrativo na Gerência de Educação

Legislação 9
Número
9
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. José Aparecido Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 1529
Número
1529
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia servidor para responder pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal - PNAFM

Legislação 1528
Número
1528
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2007

Legislação 2
Número
2
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 1527-A
Número
1527-A
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1527
Número
1527
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica nomeada a Senhora Roseli Maria de Castro Perim, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Profº Jair Alves da Costa

Legislação 1526
Número
1526
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica nomeado o Senhor Ademir Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera