Legislações

Revogar os efeitos parciais da Portaria 286 de 01 de Agosto de 2.005 de onde autorizou a cedência do Servidor Edivan de Carvalho Silva para a Delegacia de Polícia Civil

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Ivania Donin dos Santos, para o percentual de 100% (cem por cento)

Conceder 80% ( oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Lorizete Leite Barbosa

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Edna Alves Martins

Exonerar o Servidor Sr. Mario Geison Alves ocupante do Cargo em Comissão  de Assessor de Gerência de Núcleo

Substitui membro da comissão para fim que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Retirar as gratificações dos Servidores, devido a equiparação salarial dos Cargos em Provimento Efetivo de Odontólogo

Exonerar a Servidora Sra. Gislaine Rosilene Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Sr. Cícero Aparecido Custodio, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Nomear a Sra. Roseli Aparecida Teodoro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 20%  (vinte por cento) a título de gratificação de função

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. José Rodrigues de Lima, para o percentual de 100% (cem por cento)