Legislações

Nomear a Sra. Adriana de Campos Vieira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a Servidora Adriana de Campos Vieira, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomear o Sr. Jairo Donim para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Jairo Donin, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo e dá outras providências

Nomear a Sra. Dalva Pereira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da Estiagem no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomear a Sra. Roseli Maria de Castro Perim para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretora de Escola, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Márcia Andréa Filipus para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a servidora Sra. Márcia Andréa Filipus ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola

Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Thiago André Cunha Miranda, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 20% (vinte por cento) de gratificação por função

Nomear a Sra. Suzana Micaelle Teixeira Vieira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% (trinta e sete por cento) de gratificação por função