Legislações

Nomear a Sra. Patrícia Ribeiro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% (trinta e sete por cento) de gratificação por função

Exonerar o Servidor Sr. Vadilson Melo dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Concede Licença a servidora Sra. Madalena Santos de Oliveira ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Nomear a Sra. Maria Inez Martins Miranda, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 40% (quarenta por cento) de gratificação por função

Nomear o Sr. Dirceu Fernandes Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Édina Vieira dos Santos, da função de confiança de Líder de equipe I, onde exercia o cargo em comissão de Assessor de Saúde

Exonerar o Servidor Dirceu Fernandes de Oliveira ocupante do Cago em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Nomear o Sr. Oswaldo Rodrigues de Arantes para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor

Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004