Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os membros de Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Regulamenta a Promoção Funcional dos Servidores Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Vale Azul FM, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo com reboque camping RC 02, micro computador portátil e um projeto multimídia e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr, Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Andrei Marcelo Faria

Concede afastamento ao servidor e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência