Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2257
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2258
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 132
Exonerar a Sra. Sirlete Augusto Lopes, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 133
Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, servidora efetiva do Estado de Mato Grosso do Sul, cedida ao Município, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 525
Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016
Categoria: Leis
Número: 524
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2013 a 31/12/2016
Categoria: Decretos
Número: 2246
Dispõe sobre a afetação de área pública de Itaquiraí - MS para Uso Especial e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2250
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo
Categoria: Leis Complementares
Número: 53
Altera disposições da Tabela 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 50 de 14 de Setembro de 2011,, incorporando gratificação, alterando carga horária e aumentando vagas e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 105
Convocar a Professora Sra. Luciene Castaldele, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências
