Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Jardim Primavera e da outras providências

Autoriza contratação para atender necessidade temporária de interesse público, especificamente para acampamentos de sem-terra e dá outras providências

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Rozivania de Quevedo Castilho

Autorizar a cedência da Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, para órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro

Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 50% a título de gratificação de função