Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004

Exonerar a Servidora Sueli de Fátima Cherêda Batista ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Luiz Gomes dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Exonerar a servidora Sra. Rozangela da Silva dos Santos Monteiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências

Nomear o Sr. Leandro Alves Rocha, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 20% (vinte por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Gislâine Rosilene Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências