Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1383
Número
1383
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1382
Número
1382
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 6
Número
6
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta e por cento) a título de gratificação de função

Legislação 5
Número
5
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, ao ocupante do cargo em comissão de Gerente Municipal de Assistência Social Sra. Renata Araújo da Silva

Legislação 1396
Número
1396
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Legislação 1395
Número
1395
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 41
Número
41
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência da Servidora para o Órgão Estadual

Legislação 40
Número
40
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, Sra. Patrícia Simone dos Santos

Legislação 39
Número
39
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função

Legislação 38
Número
38
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Diuqueblea Inês da Silva, para o percentual de 37% (trinta e sete por cento)

Legislação 37
Número
37
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Édina Vieira dos Santos, para o percentual de 79% (setenta e nove por cento)

Legislação 36
Número
36
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função da servidora Idolesia Spier