Legislações

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, o Sr. Faustin Luiz Cassone

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, o Sr. João Alves de Oliveira

Autorizar a cedência da Servidora a Sra. Reneide Pasini, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município, sem ônus para esta municipalidade

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Declara ponto facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos