Legislações

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Moises Batista dos Santos

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear o Sr. Fábio Antunes Rodrigues para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. José Antonio Santana, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar 

Exonerar a Servidora Sra. Marines Rodrigues da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Anilton César Frezze, para o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)

Dispõe sobre o manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2006, e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências