Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 522
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o ESUD - Escola Superior de Direito de Mato Grosso do sul e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2244
Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Emprego de Itaquiraí - CME, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2243
Autorização do retorno do Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador
Categoria: Decretos
Número: 2242
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Zilda Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 27
Nomear a Sra. Glaucia Cibele Lopes, para exercer o Cargo em Comissão, e da outra providências
Categoria: Portarias
Número: 29
Exonerar a Servidora Sra. Mares Gerlia Alves, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 30
Exonerar a Servidora Sra. Maria Lucia Lima, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 31
Exonerar o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 32
Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 33
Nomear a Servidora Sra. Mares Gerlia Alves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
