Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da existência de foco de aftosa no vizinho Município de Eldorado e dá outras providências
Conceder gratificação de função, sobre vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Idalina Simonetto
Nomear o Sr. Valvernargues Efigênio do Nascimento Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor
Nomear o Sr. Milton de Souza para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função
Exonerar face o falecimento o Servidor Sr. Josivaldo Batista de Sousa ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
Nomear a Sra. Regina de Cássia da Silva Santos, para exercer as funções
Exonerar a Servidora Márcia Vanderléa Berto Alves ocupante do cargo em comissão de Assessor
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Roseli de Fátima Faganello