Legislações

Homologa Laudo elaborado pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público e da outras providências

Nomear o Sr. Oslim João Bramorski para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Romeu Aparecido da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Secretário da Junta do Serviço Militar, concedendo 76% (setenta e seis por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Romeu Aparecido da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Edivania Gomes dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) de gratificação por função

Nomear o Sr. Dorival Damasceno, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Vilfido Dias para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eli Maria Kock, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear o sr. Juvanir Gonçalves de Moura, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Pedro Aparecido da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Divina Vidoti Braghin para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretora de Escola, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Retirar a gratificação do Servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso, devido a equiparação salarial dos Cargos em Provimento Efetivo de Médico