Legislações

Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Estável Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Sidney Baccas Novais, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Geová Almeida Souza, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Maria Edinéia da Silva

Constituir Comissão avaliação de bens imóveis, para efetuar a avaliação do prédio edificado no lote n. 05 da quadra 02 do Bairro Industrial

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Carlos Alberto Borges, para o percentual de 100% (cem por cento)

Nomear o Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Exonerar o servidor Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Nomear a Sra. Adriana de Campos Vieira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função