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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2201
Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015
Categoria: Decretos
Número: 2202
Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Prof. Jair Alves da Costa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015
Categoria: Decretos
Número: 2203
Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015
Categoria: Decretos
Número: 2204
Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015
Categoria: Decretos
Número: 2201-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2200
Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2196
Regulamenta Lei Complementar nº 002/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí - MS, no tocante à incorporação de gratificação
Categoria: Decretos
Número: 2197
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 a que se refere os artigos 67, 69 e 74 da Lei nº 036, de 29/12/2009. Código Tributário do Município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2198
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2012
Categoria: Leis
Número: 519
Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013
