Legislações

Dispõe sobre a concessão  de descontos aos Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, na aquisição de ingresso no caso que especifica

Altera denominação da rua Mundo Novo e dá outras providências

Cria Ponto de Táxi nº 06 e dá outras providências

Revogar os efeitos da Portaria n. 251 de 23 de Maio de 2005, onde concedia gratificação por função ao Servidora Sr. Pedro Rui Tobias Venâncio

Nomear a Sra. Antonia Lindora de Sá Conceição, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário de Saúde

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora, Sra. Valdenira Carminatti da Silva

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Iara Cristina Tomazelli

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, Sra. Zenair Salete Sordi Cardoso

Nomeia gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Delega Competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Valdenice de Oliveira Santos, para o percentual de 44%