Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 520
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2012
Categoria: Portarias
Número: 200
Revogar a Portaria nº 174/2011, que Designou o Servidor Sr. José Carlos Lopes, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 201
Designar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2194
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2195
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 198
Exonerar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 199
Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2193
Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 202
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2186
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
