Legislações

Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdemar Martins Moller

Revogar a gratificação concedida através da Portaria n. 235/2005 de 27/04/2005, ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seus afastamento da função

Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jairo Donin

Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências

Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade  de Itaquiraí e da outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Autorizar a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, ocupante do cargo em provimento efetivo para exercer suas funções na SEJEL - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul