Legislações

Nomear o (a) Pregoeiro (a) a servidora Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas

Nomeia Gerente de Assistência Social

Constituir o Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS

Fica nomeada comissão permanente de licitação, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Katiana Paula Gonzzatto, para o percentual de 100% (cem por cento)

Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI

Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí