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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 189
Exonerar a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 190
Nomear a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2180
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2011 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2176
Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2175
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Leis
Número: 514
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano que específica, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 515
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Portarias
Número: 185
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar o destino dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 183
Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 184
Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências
