Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 517
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I.
Categoria: Decretos
Número: 2187
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 191
Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 193
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 2185
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 192
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 2184
Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meio ambiente, nomeados pelo Decreto nº. 2.083 de 2 de março de 2011, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí – MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 194
Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2183
Substitui Membros da Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 52
Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS
