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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 372
Número
372
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera denominação de Escola Municipal e da outras providências

Legislação 376
Número
376
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Centro de Educação Infantil e dá denominação  de Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe e da outras providências

Legislação 377
Número
377
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 293
Número
293
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 318
Número
318
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 317
Número
317
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde o Sr. Paulo Sergio da Silva

Legislação 316
Número
316
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, Sr. Anilton César Frezze

Legislação 315
Número
315
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves

Legislação 313
Número
313
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Luzia Francisco Emidio, para o percentual de 78%

Legislação 312
Número
312
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Marlene Betine Loro ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 311
Número
311
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Levi Souza da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 310
Número
310
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Sra. Maria Edinéia da Silva