Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 513
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 175
Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2170
Concede Licença ao Servidor Sr. André Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2171
Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2169
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 2168
Concede Licença a Servidora Sra. Rosane da Costa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 173
Revogar a Portaria 149/2009, que Designou o Servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 174
Designar o servidor Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2167
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 170
Nomear a Sra. Jianifer Cristina da Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
